A Prefeitura de Comendador Levy Gasparian, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou, no dia 26 de fevereiro de 2026, o encontro com os diretores, orientadoras e equipe pedagógica da rede municipal, para tratar de assuntos relevantes à organização escolar, como o Guia de Orientação às Equipes Diretivas e Pedagógicas: Protocolos de Situações de Violência Intra e Extraescolar.
O Guia de Orientações sobre Protocolos de Situações de Violência Intra e Extraescolar tem como objetivo oferecer referenciais claros para a identificação, registro, encaminhamento e prevenção de casos de violência no e para além do ambiente escolar. Visa, assim, fortalecer o papel da escola como espaço de proteção, escuta qualificada e articulação com a rede de garantias de direitos, conforme os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), da Lei nº 13.431/2017 e da Constituição Federal (art. 227).
Na formação, foram dadas orientações sobre os procedimentos a serem adotados diante de casos envolvendo agressões físicas, verbais, psicológicas e demais ocorrências no ambiente escolar. Destacou-se a importância da prevenção, do acolhimento às vítimas, do registro adequado dos fatos e do encaminhamento aos órgãos competentes, quando necessário. Reforçou-se o compromisso da escola com a promoção de um ambiente seguro, respeitoso e acolhedor para todos.
O Guia de Orientações sobre Protocolos de Situações de Violência Intra e Extraescolar tem como objetivo oferecer referenciais claros para a identificação, registro, encaminhamento e prevenção de casos de violência no e para além do ambiente escolar. Visa, assim, fortalecer o papel da escola como espaço de proteção, escuta qualificada e articulação com a rede de garantias de direitos, conforme os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), da Lei nº 13.431/2017 e da Constituição Federal (art. 227).
Na formação, foram dadas orientações sobre os procedimentos a serem adotados diante de casos envolvendo agressões físicas, verbais, psicológicas e demais ocorrências no ambiente escolar. Destacou-se a importância da prevenção, do acolhimento às vítimas, do registro adequado dos fatos e do encaminhamento aos órgãos competentes, quando necessário. Reforçou-se o compromisso da escola com a promoção de um ambiente seguro, respeitoso e acolhedor para todos.
A formação sobre o tema dialoga com as Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos (MEC/SECADI, 2013), que defendem uma educação voltada à promoção da equidade, da cidadania ativa e da cultura da paz, reconhecendo as diversidades étnico-raciais, de gênero, orientação sexual, territorialidade e religiosidade como dimensões centrais para o exercício pleno dos direitos.
