A Secretaria de Meio Ambiente compareceu, nesta quarta-feira (13), no Ato Solene de Adesão ao Programa Diogo De Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para Reciclagem Popular, instituído pelo Decreto Federal n° 11.414/2023, realizado no Palácio Guanabara no Rio de Janeiro.
O Programa está sob a coordenação da secretaria geral da Presidência da República e visa integrar e articular ações, projetos e programas da administração pública federal, estadual e municipal voltados à promoção e à defesa dos direitos humanos dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, tendo como princípio a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal n° 12.305/2010.
