- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.094-2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.977-2021 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, COMPROMETIDO PELO ELEVADO NÚMERO DE CHUVAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.978-2021 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, COMPROMETIDO PELO ELEVADO NÚMERO DE CHUVAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.979-2021 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.980-2021 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.981-2021 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.982-2021 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.983-2021 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.984-2021 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.985-2021 – DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.978/2021, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, COMPROMETIDO PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.986-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.987-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.988-2021 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.989-2021 – REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.990-2021 – DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.991-2021 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS IMÓVEIS E DIVULGA TABELA DE CÁLCULO PARA COBRANÇA DO IPTU/2021 E TAXA DE ÁGUA E ESGOTO DO SAELEG
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.992-2021 – ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.396/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.993-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.994-2021 – DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO DE 2021 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN DIANTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.995-2021 – DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.996-2021 – CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NO DIA 15 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021 E DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.997-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.998-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.999-2021 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.000-2021 – DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS PELOS SETORES DE FISCALIZAÇÃO E SECRETARIA DE OBRAS PARA FINS DE COMUNICAÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES NO SISTEMA SISOBRAPREF REFERENTE A OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ALVARÁ DE LICENÇA DE OBRAS E HABITE-SE PARA OBRAS EM GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.001-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.002-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.003-2021 – DISPÕE SOBRE REQUISITOS A SEREM OBSERVADOS NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.004-2021 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.005-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.006-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.007-2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.008-2021 – DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.009-2021 – DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.010-2021 – DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.989/2021, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.011-2021 – NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN PARA O MANDATO E DOIS ANOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.012-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.013-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.014-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.015-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.016-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.017-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.018-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.019-2021 – INSTITUI, EXCEPCIONALMENTE, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, COMO FERIADOS OS DIAS 26 E 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL DE 2021 E ANTECIPA FERIADOS DOS DIAS 21 E 23 DE ABRIL, TIRADENTES E SÃO JORGE, EXCEPCIONALMENTE, PARA OS DIAS 29 E 30 DE MARÇO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.020-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.021-2021 – NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.022-2021 – DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.023-2021 – NOMEIA SERVIDORES PARA A DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.024-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.025-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.026-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.027-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.028-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.029-2021 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.030-2021 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.031-2021 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.860/2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.032-2021 – NOMEIA SERVIDORES PARA OS CARGOS DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE PREVIDÊNCIA DO LEVY PREV PARA O BIÊNIO 2021/2022
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.033-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.034-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.035-2021 – DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN DESIGNADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 1.858/2020
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.036-2021 – DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.037-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.038-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.039-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.040-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.041-2021 – ADEQUA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN RELATIVO AO SOMATÓRIO DA RECEITA TRIBUTÁRIA E DAS TRANSFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.042-2021 – ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.042, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.043-2021 -APROVA E TORNA PÚBLICO O SIAFIC (SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE) DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN-RJ
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.044-2021 – DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.045-2021 – DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.046-2021 – NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO COMENDADOR LEVY GASPARIAN PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.047-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.048-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.049-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.050-2021 – REGULAMENTA O CAPÍTULO VIII DA CONTRATAÇÃO DIRETA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.051-2021 – CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JUNHO DE 2021
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.052-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.053-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.054-2021 – ABRE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.055-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.056-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.057-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.058-2021 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.061-2021 – DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, O IMÓVEL QUE MENCIONA, UMA ÁREA DE TERRAS DESMEMBRADAS DE PARTE DO SÍTIO SÃO VICENTE
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.062-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.063-2021 – REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 82 A 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE USO GERAL E CONTINUADO E PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.071-2021 – FIXA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2021
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.072-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.073-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.074-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.075-2021 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.076-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.077-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.078-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.079-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.080-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.081-2021 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, O IMÓVEL QUE MENCIONA, UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA À RUA IZABEL SALLES SERZEDELLO
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.082-2021 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA: UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA À RUA DEODATO PRAXEDES DIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.083-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.084-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.085-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.086-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.087-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.088-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.089-2021 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.091-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.092-2021 – DESAPROPRIAÇÃO UTILIDADE PÚBLICA – PEDRO REIS RIBEIRO – CAMPO DO GULF
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.094-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.095-2021 – CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.096-2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.097-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 79.100,00 (SETENTA E NOVE MIL E CEM REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.098-2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA GESTÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.099-2021 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, O IMÓVEL QUE MENCIONA, UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA À RUA IZABEL SALLES SERZEDELLO, S/Nº, LOTE 50, BAIRRO AFONSO ARINOS, MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, COM TOTAL DE 450,00M² (QUATROCENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS), ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE AFONSO ARINOS1
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.100-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 760.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.101-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.102-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 391.170,00 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.103-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS)PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.104-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.105-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 109.200,00 (CENTO E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.106-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.107-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.108-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.113-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.352.590,00 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.114-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 124.991,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.115-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.117-2021 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, O IMÓVEL QUE MENCIONA, UMA ÁREA DE TERRAS GLEBA 1, ANTERIORMENTE DESMEMBRADA DA FAZENDA MONT SERRAT, SITUADA NA RODOVIA ESTADUAL RJ 151, MONT SERRAT, MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, COM TOTAL DE 10.725,00M² (DEZ MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS), ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL COM FOCO SOCIAL
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.118-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.119-2021 – ALTERA OS INCISOS II E IV DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.058, DE 22 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.120-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.121-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL PARA READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDEB NO VALOR DE R$ 201.790,00 (DUZENTOS E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.122-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.123-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 80.969,73 (OITENTA MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.124-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$288.500,00 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.125-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.126-2021 – ALTERA PARA O DIA 29 DO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 28 DE OUTUBRO (“DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”) E CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.127-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.128-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$192.350,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.129-2021 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, O IMÓVEL QUE MENCIONA, UMA ÁREA DE TERRAS GLEBA 1, ANTERIORMENTE DESMEMBRADA DA FAZENDA MONT’ SERRAT, SITUADA NA RODOVIA ESTADUAL RJ 151, MONT’ SERRAT, MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, COM TOTAL DE 19.125,00M² (DEZENOVE MIL, CENTO E VINTE CINCO METROS QUADRADOS), ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL COM FOCO SOCIAL
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.130-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 33.960,00 (TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.132-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.133-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 91.825,00 (NOVENTA E UM MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.134-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.135-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.136-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.137-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.138-2021 – NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- DECRETO Nº 2.139 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.247.935,40 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.140 – DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, DESIGNADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 1.764/2019
- DECRETO Nº 2.141 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 322.132,62 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.143 – DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN DESIGNADOS ATRAVÉS DOS DECRETOS N.º 1.858/2020 E N.º 2.035/2021
- DECRETO Nº 2.144 – DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN DESIGNADOS ATRAVÉS DO DECRETO N.º 2.021/2021
- DECRETO Nº 2.145 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.173.636,24 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.146 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.147 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 407.800,00 (QUATROCENTOS E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.148 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.298,45 (TRINTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.149 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.150-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.517,81 (SEIS MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.151-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.295,06 (DOZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.152-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.677.360,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.153-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 489.016,15 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL E DEZESSEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.154-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 476.084,71 (QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.155-2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 176.950,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.156-2021 – DISPÕE SOBRE OS CANCELAMENTOS DOS DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2014
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.157-2021 – DISPÕE SOBRE OS CANCELAMENTOS DOS DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2015
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.158-2021 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ESTADO DE CALAMIDADE E SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.159-2021 – DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN DESIGNADOS ATRAVÉS DO DECRETO N.º 2.140/2021
DECRETOS 2021
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