- LEI MUNICIPAL Nº 1.182-2023 – ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 804, DE 06 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI MUNICIPAL Nº 1.183-2023 – ALTERA A LEI N. 1.158, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
- LEI MUNICIPAL Nº 1.184-2023 – ALTERA A LEI N. 1.175, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI MUNICIPAL Nº 1.185-2023 – ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIANDO VAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI MUNICIPAL Nº 1.186-2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ALTERA A LEI N. 079, DE 25 DE JANEIRO DE 1995, CRIANDO E REMANEJANDO CARGOS NO “QUADRO PERMANENTE DE CARGOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN – PARTE I – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI MUNICIPAL Nº 1.187-2023 – INSTITUI O FUNDO BANCO DIGITAL COMENDADOR, PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, COMBATE À POBREZA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
- LEI MUNICIPAL Nº 1.188-2023 – ALTERA A LEI Nº 497 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI MUNICIPAL Nº 1.189-2023 – AUTORIZA DESCONTO MENSAL DE PARCELAS DE PLANO DE SAÚDE E FUNERÁRIO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR
- LEI MUNICIPAL Nº 1.190-2023 – REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, A DESTINAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS JUDICIALMENTE AOS PROCURADORES E SUBPROCURADORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, §19, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI MUNICIPAL Nº 1.191-2023 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE SACOLAS PLÁSTICAS POR PARTE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEIS MUNICIPAIS DO ANO DE 2023
Link permanente para este artigo: https://levygasparian.rj.gov.br/leis-municipais-do-ano-de-2023/