- LEI MUNICIPAL Nº 1.266: REVOGA O INCISO IV, DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL 1019/2019
- LEI MUNICIPAL Nº 1.267: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI MUNICIPAL Nº 1.268: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI MUNICIPAL Nº 1.269: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI MUNICIPAL Nº 1.270: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LINHA 2 DA PLANILHA DE AMORTIZAÇÃO, DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº: 1.207 DE 03 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI MUNICIPAL Nº 1.271: DENOMINA “COMPLEXO ESPORTIVO PAULO CÉSAR GONÇALVES (KEKA)”, A OBRA PÚBLICA LOCALIZADA NA BEIRA RIO, CENTRO, COMENDADOR LEVY GASPARIAN
- LEI MUNICIPAL Nº 1.272: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 E FIXA O CALENDÁRIO DE VENCIMENTO DAS PARCELAS E DA COTA ÚNICA
- LEI MUNICIPAL Nº 1.273: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO BAIRRO, INCENTIVANDO A CONTRATAÇÃO DE JOVENS RESIDENTES POR EMPRESAS INSTALADAS NA MESMA LOCALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI MUNICIPAL Nº 1.274: ALTERA O QUADRO A.2 – GRUPO II – DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIA DA LEI MUNICIPAL Nº 079 DE 25 DE JANEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI MUNICIPAL Nº 1.275: ALTERA A LEI Nº 1.228/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI MUNICIPAL Nº 1.276: ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 752, DE 29 DE MARÇO DE 2012
- LEI Nº 1277- 2025 – ALTERA O ART. 5º DA LEI 1276 DE 20 DE MARÇO DE 2025.
- LEI Nº 1278 -2025 – DENOMINA ESTRADA VICINAL SÍTIO DO CANTAGALO A VIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 1279-2025 – INCORPORA PROLONGAMENTO DE AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 1280 -2025 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE MAIS-VALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 1281-2025 – DISPÕE SOBRE A AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO MUNICÍPIO PARA COM O LEVY PREV PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 1282-2025 – O ART. 3º DA LEI Nº 1.172 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS EFETIVOS DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
- LEI Nº 1283-2025 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 811 DE AGOSTO DE 2013 E REVOGA A LEI Nº 996 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 1284-2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PEDAGOGO E ALTERA O QUADRO PERMANENTE DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY, CRIANDO NOVA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 01-2025 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01 DE 15 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 1.285-2025 – DENOMINA ROBERTO DE SOUZA (BETINHO) A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 1.286-2025 – DENOMINA LUZIA CHEFFER DE LIMA A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 1.287-2025 – RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS FLUMINENSES
- LEI Nº 1.288-2025 – DISPÕE SOBRE CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – FAETEC
- LEI Nº 1289 – 2025 – DENOMINA JOSIEL DA SILVA MAIA -KAKÁ A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 1.290-2025 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 1.291-2025 – ALTERA A TABELA C. CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (CPC) ORDENADOS POR SÍMBOLOS DO ANEXO I DA LEI Nº 752, DE 29 DE MARÇO DE 2012.
- LEI Nº 1.292-2025 – REVOGA A LEI Nº 1191, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
- LEI Nº 1.293-2025- ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 1.294-2025 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL À UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO – UFRRJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEIS MUNICIPAIS DO ANO DE 2025
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