- DECRETO Nº 2.526: INSTITUI O REGULAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – ETAPA PREPARATÓRIA DA 5º CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
- DECRETO Nº 2.527: REGULAMENTA A LEI N. 1.261 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
- DECRETO Nº 2.528: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 48.998,20 (QUARENTA E OITO MIL REAIS NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.529: NOMEIA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO FUNDO BANCO DIGITAL COMENDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.530: ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.237.387,33 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.531: REGULAMENTA O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS
- DECRETO Nº 2.532: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CDA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO DAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.533: DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO DE 2025 E 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.534: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.535: REGULAMENTA O BOLSA-AUXÍLIO, A INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS INTERESSADAS EM INGRESSAR NO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2023
- DECRETO Nº 2.536: CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.537: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 86.358,00 (OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.538: NOMEIA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO FUNDO BANCO DIGITAL COMENDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.539: ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.014.777,93 (UM MILHÃO QUATORZE MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.540: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 73.052,87 (SETENTA E TRÊS MIL CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) POR SUPERAVIT FINANCEIRO PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.542: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.476, DE 11 DE JULHO DE 2024, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.543: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.183,23 (SESSENTA E CINCO MIL CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.544: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN PARA O MANDATO DE DOIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.545: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.546: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.547: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.474, DE 11 DE JULHO DE 2024, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CORPO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.548: NOMEIA SERVIDORES PARA A DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
DECRETOS 2025
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