DECRETOS 2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.298-2023 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.136, DE 18 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO COMO MEMBRO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INQUÉRITO, COMISSÕES ESPECIFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.299-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÕES DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.300-2023 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS IMÓVEIS E DIVULGA TABELA DE CÁLCULO PARA COBRANÇA DO IPTU/2023 E TAXA DE ÁGUA E ESGOTO DO SAELEG
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.301-2023 – DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MÁSCARAS FACIAIS EM RAZÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.302-2023 – NOMEIA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO FUNDO BANCO DIGITAL COMENDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.303-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.305-2023 – DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.306-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.893.000,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.307-2023 – CONSIDERA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.308-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 129.860,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.309-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 77.218,27 (SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.310-2023 – DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS DURANTE O EVENTO LEVY FOLIA DE 2023
DECRETO Nº 2.311-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 321.000,00 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.313-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.314-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 454.267,53 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.315-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 181.180,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL, CENTO E OITENTA REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2.317-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 984.750,00 (NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2.318-2023 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
DECRETO Nº 2.319-2023 – DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2.320-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 286.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2.321-2023 – REGULAMENTA O ARTIGO 5º, §4º DA LEI N° 1.187/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.322-2023 – NOMEIA SERVIDORA PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2.323-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.324-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.325-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 387.158,05 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL E CENTO CINQUENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.326-2023 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 2.075 DE 27 DE JULHO DE 2021
DECRETO N° 2.327-2023 – ALTERA O DECRETO Nº 2.231, DE 15 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2.328-2023 – NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN PARA O MANDATO DE DOIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2.329-2023 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS E CARRETAS NO ENTORNO DA PRAÇA JOAQUIM JOSÉ FERREIRA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.330-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 681.385,84 (SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2.331-2023 – NOMEIA SERVIDORES PARA A DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
DECRETO Nº 2.334-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.256.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.335-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 401.000,00 (QUATROCENTOS E UM MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.336-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.337-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2.338-2023 – NOMEIA OS MEMBROS DO CORPO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2.339-2023 – NOMEIA SERVIDORES PARA OS CARGOS DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN – LEVY PREV PARA O BIÊNIO 2023/2024
DECRETO N° 2.340-2023 – ALTERA O §1º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 2.194, DE 05 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2.341-2023 – DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, DESIGNADOS ATRAVÉS DO DECRETO N. 2.296/2022
DECRETO Nº 2.342-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.095.000,00 (UM MILHÃO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.343-2023 – NOMEIA SECRETÁRIOS DE GOVERNO COMO ORDENADORES DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.344-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 286.600,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.345-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 197.400,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.346-2023 – PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023
DECRETO Nº 2.347-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 109.550,00 (CENTO E NOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.348-2023 – DECRETO Nº 2.348ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2.349-2023 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN PARA O BIÊNIO 2023/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.350-2023 – DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.351-2023 – DESIGNA GESTOR DE RECURSOS DO RPPS COMENDADOR LEVY GASPARIAN PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.352-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 972.000,00 (NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.353-2023 – CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.354-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.355-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 443.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2.356-2023 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2.359-2023 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.360-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 773.146,69 (SETECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2.361-2023 – DISPÕE SOBRE A FEIRA COMENDADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2.362-2023 – DISPÕE SOBRE A FEIRA COMENDADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2.363-2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO MÊS DE JUNHO DE 2023
DECRETO Nº 2.364-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2.365-2023 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.366-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 321.500,00 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2.367-2023 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO PARA DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.368-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2.369-2023 – DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, DESIGNADOS ATRAVÉS DOS DECRETOS N. 2.296/2022 E 2.341/2023
DECRETO N° 2.370-2023 – NOMEIA SERVIDOR PARA DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN – LEVY PREV
DECRETO Nº 2.371-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 436.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.372-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 627.380,80 (SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.373-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.374-2023 – CLASSIFICA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, COMO MODALIDADE REURB-S, O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO COMUNIDADE CONJUNTO HABITACIONAL ALZIRA TOMAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE SERRAT, MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN- RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.375-2023 – CLASSIFICA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, COMO MODALIDADE REURB-S, O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, DENOMINADO COMUNIDADE CONJUNTO RESIDENCIAL VIRGILINA CARDÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO ARINOS, MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN- RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2.376-2023 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.377-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$13.111,10 (TREZE MIL, CENTO E ONZE REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2.378-2023 – DISPÕE SOBRE A COLETA DE LIXO RECICLÁVEL POR CATADORES CREDENCIADOS DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA VIII EDIÇÃO DA ECOLEVY 2023 E DA FEIRA DE ORQUÍDEAS DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.379-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.380-2023 – CLASSIFICA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, COMO MODALIDADE REURB-S, O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO COMUNIDADE CONJUNTO HABITACIONAL FABIANO DE PAULA DA PAIXÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL FONSECA ALMEIDA, MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2.381-2023 – DESIGNA GESTOR DE RECURSOS E LIQUIDANTE DO COMENDADOR LEVY GASPARIAN PREV NO ÂMBITO DO SISTEMA CADPREV
DECRETO Nº 2.382-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.383-2023 – CLASSIFICA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, COMO MODALIDADE REURB-S, O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, DENOMINADO COMUNIDADE CONJUNTO RESIDENCIAL LUIZ BENTO ARGON FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETA, MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.384-2023 – REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CENSO PREVIDENCIÁRIO CADASTRAL, FUNCIONAL E FINANCEIRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS, ATIVOS, APOSENTADOS E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES E PENSIONISTAS, SEGURADOS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.385-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.386-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$53.396,07 (CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2.387-2023 – NOMEIA SERVIDOR PARA DIRETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN – LEVY PREV
DECRETO Nº 2.388-2023 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL INTERINO DO COMENDADOR LEVY PREV E REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 2.387 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 2.389-2023 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN E REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 2.381 DE 14 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO Nº 2.390-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.391-2023 – NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
DECRETO Nº 2.392-2023 – DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, DESIGNADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 2.356/2023
DECRETO Nº 2.393-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 155.424,96 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.394-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 141.000,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.395-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 494.729,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.396-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.397-2023 – CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.398-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.399-2023 – NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
DECRETO Nº 2.400-2023 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 2.370, DE 19 DE JULHO DE 2023, QUE NOMEOU SERVIDORA PARA DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN – LEVY PREV
DECRETO Nº 2.401-2023 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 2.399, DE 16 DE JULHO DE 2023, QUE NOMEOU SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN – LEVY PREV
DECRETO Nº 2.402-2023 – NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
DECRETO Nº 2.403-2023 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 2.388, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE NOMEOU SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA E CONTÁBIL DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN – LEVY PREV
DECRETO Nº 2.404-2023 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA E CONTÁBIL INTERINA DO COMENDADOR LEVY PREV
DECRETO Nº 2.405-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.406-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.664.500,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.407-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.408-2023 – DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CORPO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESIGNADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.338, DE 20 DE ABRIL DE 2023
DECRETO Nº 2.409-2023 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO LEVY PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.410-2023 – CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.411-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 57.691,80 (CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.412-2023 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 2.413-2023 – DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMENDADOR LEVY GASPARIAN DESIGNADOS ATRAVÉS DO DECRETO N. 2.282, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 2.414-2023 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.415-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.416-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.417-2023 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, O IMÓVEL QUE MENCIONA, UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA EM AFONSO ARINOS, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, COM DESTINAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE BOTA-FORA
DECRETO Nº 2.418: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA E CONTÁBIL DO COMENDADOR LEVY PREV
DECRETO Nº 2.419: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$57.566,56 (CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.420: REGULAMENTA O EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.421: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.287,65 (SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2.422: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.423: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS IMÓVEIS E DIVULGA TABELA DE CÁLCULO PARA COBRANÇA DO IPTU E TAXA DE ÁGUA E ESGOTO DO SAELEG PARA 2024.