- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.298-2023 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.136, DE 18 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO COMO MEMBRO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INQUÉRITO, COMISSÕES ESPECIFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.299-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÕES DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.300-2023 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS IMÓVEIS E DIVULGA TABELA DE CÁLCULO PARA COBRANÇA DO IPTU/2023 E TAXA DE ÁGUA E ESGOTO DO SAELEG
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.301-2023 – DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MÁSCARAS FACIAIS EM RAZÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.302-2023 – NOMEIA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO FUNDO BANCO DIGITAL COMENDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.303-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.305-2023 – DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.306-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.893.000,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.307-2023 – CONSIDERA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.308-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 129.860,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.309-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 77.218,27 (SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.310-2023 – DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS DURANTE O EVENTO LEVY FOLIA DE 2023
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.313-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.314-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 454.267,53 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.315-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 181.180,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL, CENTO E OITENTA REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS 2023
Link permanente para este artigo: https://levygasparian.rj.gov.br/legislacao/decretos-2023/