- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.298-2023 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.136, DE 18 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO COMO MEMBRO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INQUÉRITO, COMISSÕES ESPECIFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.299-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÕES DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.300-2023 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS IMÓVEIS E DIVULGA TABELA DE CÁLCULO PARA COBRANÇA DO IPTU/2023 E TAXA DE ÁGUA E ESGOTO DO SAELEG
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.301-2023 – DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MÁSCARAS FACIAIS EM RAZÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.302-2023 – NOMEIA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO FUNDO BANCO DIGITAL COMENDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.303-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.305-2023 – DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.306-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.893.000,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.307-2023 – CONSIDERA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.308-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 129.860,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.309-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 77.218,27 (SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.310-2023 – DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS DURANTE O EVENTO LEVY FOLIA DE 2023
- DECRETO Nº 2.311-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 321.000,00 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.313-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.314-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 454.267,53 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 2.315-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 181.180,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL, CENTO E OITENTA REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO N° 2.317-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 984.750,00 (NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO N° 2.318-2023 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
- DECRETO Nº 2.319-2023 – DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO N° 2.320-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 286.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO N° 2.321-2023 – REGULAMENTA O ARTIGO 5º, §4º DA LEI N° 1.187/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.322-2023 – NOMEIA SERVIDORA PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO N° 2.323-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.324-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.325-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 387.158,05 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL E CENTO CINQUENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.326-2023 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 2.075 DE 27 DE JULHO DE 2021
- DECRETO N° 2.327-2023 – ALTERA O DECRETO Nº 2.231, DE 15 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO N° 2.328-2023 – NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN PARA O MANDATO DE DOIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO N° 2.329-2023 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS E CARRETAS NO ENTORNO DA PRAÇA JOAQUIM JOSÉ FERREIRA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.330-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 681.385,84 (SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO N° 2.331-2023 – NOMEIA SERVIDORES PARA A DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
- DECRETO Nº 2.334-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.256.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.335-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 401.000,00 (QUATROCENTOS E UM MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.336-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.337-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO N° 2.338-2023 – NOMEIA OS MEMBROS DO CORPO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO N° 2.339-2023 – NOMEIA SERVIDORES PARA OS CARGOS DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN – LEVY PREV PARA O BIÊNIO 2023/2024
- DECRETO N° 2.340-2023 – ALTERA O §1º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 2.194, DE 05 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO N° 2.341-2023 – DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, DESIGNADOS ATRAVÉS DO DECRETO N. 2.296/2022
- DECRETO Nº 2.342-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.095.000,00 (UM MILHÃO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.343-2023 – NOMEIA SECRETÁRIOS DE GOVERNO COMO ORDENADORES DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.344-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 286.600,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.345-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 197.400,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.346-2023 – PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023
- DECRETO Nº 2.347-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 109.550,00 (CENTO E NOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.348-2023 – DECRETO Nº 2.348ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO N° 2.349-2023 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN PARA O BIÊNIO 2023/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.350-2023 – DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.351-2023 – DESIGNA GESTOR DE RECURSOS DO RPPS COMENDADOR LEVY GASPARIAN PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.352-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 972.000,00 (NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.353-2023 – CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.354-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.355-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 443.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO N° 2.356-2023 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO N° 2.359-2023 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.360-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 773.146,69 (SETECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO N° 2.361-2023 – DISPÕE SOBRE A FEIRA COMENDADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO N° 2.362-2023 – DISPÕE SOBRE A FEIRA COMENDADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO N° 2.363-2023 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO MÊS DE JUNHO DE 2023
- DECRETO Nº 2.364-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO N° 2.365-2023 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.366-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 321.500,00 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO N° 2.367-2023 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO PARA DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.368-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO N° 2.369-2023 – DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, DESIGNADOS ATRAVÉS DOS DECRETOS N. 2.296/2022 E 2.341/2023
- DECRETO N° 2.370-2023 – NOMEIA SERVIDOR PARA DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN – LEVY PREV
- DECRETO Nº 2.371-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 436.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.372-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 627.380,80 (SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.373-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.374-2023 – CLASSIFICA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, COMO MODALIDADE REURB-S, O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO COMUNIDADE CONJUNTO HABITACIONAL ALZIRA TOMAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE SERRAT, MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN- RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.375-2023 – CLASSIFICA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, COMO MODALIDADE REURB-S, O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, DENOMINADO COMUNIDADE CONJUNTO RESIDENCIAL VIRGILINA CARDÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO ARINOS, MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN- RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO N° 2.376-2023 – NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.377-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$13.111,10 (TREZE MIL, CENTO E ONZE REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO N° 2.378-2023 – DISPÕE SOBRE A COLETA DE LIXO RECICLÁVEL POR CATADORES CREDENCIADOS DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA VIII EDIÇÃO DA ECOLEVY 2023 E DA FEIRA DE ORQUÍDEAS DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.379-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.380-2023 – CLASSIFICA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, COMO MODALIDADE REURB-S, O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO COMUNIDADE CONJUNTO HABITACIONAL FABIANO DE PAULA DA PAIXÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL FONSECA ALMEIDA, MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO N° 2.381-2023 – DESIGNA GESTOR DE RECURSOS E LIQUIDANTE DO COMENDADOR LEVY GASPARIAN PREV NO ÂMBITO DO SISTEMA CADPREV
- DECRETO Nº 2.382-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.383-2023 – CLASSIFICA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, COMO MODALIDADE REURB-S, O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, DENOMINADO COMUNIDADE CONJUNTO RESIDENCIAL LUIZ BENTO ARGON FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETA, MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.384-2023 – REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CENSO PREVIDENCIÁRIO CADASTRAL, FUNCIONAL E FINANCEIRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS, ATIVOS, APOSENTADOS E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES E PENSIONISTAS, SEGURADOS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.385-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 2.386-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$53.396,07 (CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO N° 2.387-2023 – NOMEIA SERVIDOR PARA DIRETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN – LEVY PREV
- DECRETO Nº 2.388-2023 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL INTERINO DO COMENDADOR LEVY PREV E REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 2.387 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
- DECRETO Nº 2.389-2023 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN E REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 2.381 DE 14 DE AGOSTO DE 2023
- DECRETO Nº 2.390-2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS 2023
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