A solicitação de inscrição é a primeira etapa da candidatura, desta forma poderá ser deferida ou indeferida, no caso de indeferimento, significa que o(a) candidato(a) não atendeu um ou mais requisitos.
Nos casos de indeferimento, os candidatos deverão observar os prazos estabelecidos no edital 001/2019/CMDCA para apresentação de recursos, a saber:
A – 13/05/2019 à 16/05/2019 – Prazo para candidato apresentar manifestação de forma escrita.
B – 17/05/2019 – Prazo para Comissão Especial Eleitoral apresentar resposta a manifestação do candidato indeferido.
C – De 20/05/2019 à 22/05/2019 – Prazo para candidato apresentar interposição de recurso.
D – 31/05/2019 – Divulgação de homologação do resultado final com os pedidos de inscrições deferidos e aprovados.
Informamos que acompanhamento dos pedidos de inscrição deveram ser feitos junto ao CMDCA, na sede da Prefeitura de Comendador Levy Gasparian, de 9 às 16 horas, de segunda à sexta.
As solicitações das inscrições foram registradas através de abertura processos, todos os candidatos tem direito ao comprovante de inscrição, disponível na sede do CMDCA, a partir de 13/05/2019.
Em relação aos pedidos de impugnação de candidatura, deve-se observar o prazo estabelecido no edital 001/2019/CMDCA. Após a divulgação da relação de pedido de inscrição, os solicitações de impugnação deverão ser protocoladas em até 03 (três) dias, mediante prova da alegação.
Pedro Henrique Ribeiro Brasil
Presidente da Comissão Eleitoral
Luis Carlos de Souza
Presidente CMDCA.
